Os sete setores envolvidos – Artes Visuais, Audiovisual,
Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – ultrapassaram número mínimo exigido
de cadastros aprovados para realização das eleições
A
Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria
de Cultura do Estado (SecultBA), divulga resultado de validação do cadastramento de
eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais
das Artes da Bahia, a ocorrer de 22 de novembro a 7 de dezembro, através de
sistema online. No total, 1.026 pessoas se inscreveram, oriundas de 102
municípios baianos, alcançando todos os 27 Territórios de Identidade do estado,
das quais 916 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo.
Tratam-se de cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo,
Dança, Literatura, Música e Teatro, que se cadastraram também pela internet entre
os dias 11 de outubro e 6 de novembro, período em que a chamada pública foi
realizada. A lista com a situação da avaliação dos nomes cadastrados pode ser
consultada no site da FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br).
No setor de Artes Visuais,
cadastraram-se 143 pessoas – 27 delas propondo candidatura –, sendo 123 aprovadas,
incluindo os 19 candidatos validados. Em Audiovisual, foram 151 cadastros – 23
propondo candidatura –, dos quais 138 obtiveram aprovação, tendo 16 candidatos
aprovados. Em Circo, 77 cadastros foram feitos – 16 visando à candidatura –, e
75 foram validados, com 14 candidatos aceitos. Em Dança, cadastraram-se 149
pessoas – 19 delas propondo candidatura –, das quais 143 foram aprovadas, com
13 candidatos efetivados. Em Literatura, 108 cadastros foram registrados – 21
com vistas à candidatura –, tendo 96 deles aprovados, incluindo os 15
candidatos validados. Em Música, dos 238 nomes cadastrados – 44 propondo
candidatura –, 211 foram acatados, com 35 candidatos aprovados. Por fim, em
Teatro, 160 pessoas fizeram cadastro – sendo 25 visando à candidatura –, tendo
130 validações, com 21 candidatos aprovados.
Assim, todos os setores
ultrapassaram o número mínimo de eleitores e candidatos exigido para que as eleições
se realizem: segundo a Portaria nº 256/2012 da SecultBA, que
estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, cada Colégio Eleitoral Setorial deveria ter ao menos 30
cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis
vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor.
Para a
validação agora apresentada, as inscrições foram avaliadas pela Comissão
Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes (cuja lista de
membros pode ser consultada nos canais das eleições). Os inscritos que
desejarem questionar a reprovação de seus cadastros podem encaminhar recurso
através do e-mail colegiadossetoriaisbahia@gmail.com
entre os dias 14 e 16 de novembro. Os recursos serão apreciados em até quatro
dias, com decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros
de candidaturas até 21 de novembro.
Sobre os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia – O estabelecimento dos
Colegiados Setoriais está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que
dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de
Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e
o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia. Os Colegiados têm
a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área,
atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações
promovidas pelo poder público.
Cada linguagem artística se representará
pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros,
sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da
sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com
seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento em que se institui
pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão
cumprir mandato no biênio 2013-2014.
Desde abril de 2012, quando se fez
o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem articulando a construção dos
Colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros realizados na
capital e no interior. Este processo culminou com o Encontro de Articulação
Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, realizado no último mês de agosto, em
Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das classes artísticas,
oriundos de mais de 20 municípios, numa representação efetiva de todos os
Macroterritórios da Bahia.
Neste mais recente evento,
sociedade e poder público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições
que se aproximam, além de composição, regimento, forma de organização e
funcionamento dos Colegiados. Na ocasião, também foram escolhidos titulares e
suplentes de todas as áreas que estão compondo a Comissão Organizadora das
Eleições dos Colegiados Setoriais. As sugestões oriundas deste Encontro foram novamente debatidas na
primeira reunião da referida Comissão, realizada em 26 de setembro, e
encaminhadas ao Secretário de Cultura para decisão final. As disposições sobre
o processo eleitoral estão, por fim, listadas na Portaria 256/2012, publicada
no Diário Oficial da Bahia em 11 de outubro e disponível no site das eleições.
Resultado
de validação do cadastramento de eleitores e candidatos
Eleição
dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Artes Visuais | Audiovisual |
Circo | Dança | Literatura | Música | Teatro
Disponível no site da FUNCEB: www.funceb.ba.gov.br
Apresentação de recursos:
Através do e-mail colegiadossetoriaisbahia@gmail.com
entre os dias 14 e 16 de novembro
Mais informações:
Assessoria de Relações
Institucionais da FUNCEB – Kuka Matos
Blog dos Colegiados Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais
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