SECULT - Novo modelo de gestão do programa atenderá a todas as 108 expressões culturais descritas na Lei Orgânica
Agentes culturais e pessoas físicas ou jurídicas que já participam ou pretendem participar do Faz Cultura devem ficar atentos aos ajustes no regulamento do programa, que está com inscrições abertas desde a última sexta-feira. Este ano, a reformulação do Decreto nº 12.901/2011 apresenta entre as novidades a ampliação das áreas de abrangência, de modo a atender a todas as 108 expressões culturais descritas na Lei Orgânica da Cultura.
A lei foi aprovada pelo Legislativo no ano passado e é considerada um dos maiores alicerces para a organização da cultura no estado. Neste novo modelo de gestão, os projetos serão apresentados de maneira simplificada, uma vez que a documentação complementar, conforme a natureza do projeto, será exigida apenas dos que consigam captar recursos e não mais no ato da apresentação da proposta.
Os projetos devem ser encaminhados ao setor de protocolo da Secretaria de Cultura (Secult) ou enviados pelos Correios – e não mais entregues na central de atendimento. Em seguida, passarão por conferência de aspectos formais e da adequação aos objetivos do programa. Se tudo estiver em ordem, será enviado um comunicado ao proponente confirmando a inscrição, possibilitando aos que ainda não dispõem de carta de intenção de patrocínio a participação nos editais privados, que exigem inscrição prévia em leis de incentivo.
Agentes culturais e pessoas físicas ou jurídicas que já participam ou pretendem participar do Faz Cultura devem ficar atentos aos ajustes no regulamento do programa, que está com inscrições abertas desde a última sexta-feira. Este ano, a reformulação do Decreto nº 12.901/2011 apresenta entre as novidades a ampliação das áreas de abrangência, de modo a atender a todas as 108 expressões culturais descritas na Lei Orgânica da Cultura.
A lei foi aprovada pelo Legislativo no ano passado e é considerada um dos maiores alicerces para a organização da cultura no estado. Neste novo modelo de gestão, os projetos serão apresentados de maneira simplificada, uma vez que a documentação complementar, conforme a natureza do projeto, será exigida apenas dos que consigam captar recursos e não mais no ato da apresentação da proposta.
Os projetos devem ser encaminhados ao setor de protocolo da Secretaria de Cultura (Secult) ou enviados pelos Correios – e não mais entregues na central de atendimento. Em seguida, passarão por conferência de aspectos formais e da adequação aos objetivos do programa. Se tudo estiver em ordem, será enviado um comunicado ao proponente confirmando a inscrição, possibilitando aos que ainda não dispõem de carta de intenção de patrocínio a participação nos editais privados, que exigem inscrição prévia em leis de incentivo.
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