SecultBA prepara programa de apoio ao desenvolvimento cultural dos municípios

 

Informativo da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura - Sudecult |  Secretaria de Cultura da Bahia - SeculBA |  Edição 01 - De 18.05.2016 

SecultBA prepara programa de apoio ao 

desenvolvimento cultural dos municípios 

Superintendente Sandro Magalhães coordena Grupo de Trabalho

A Secretaria de Cultura da Bahia – SecultBA -  trabalha na elaboração do Programa Municípios Culturais, voltado para o apoio ao desenvolvimento cultural dos municípios baianos. O programa tem base legal na Lei 12365/2011 (Lei Orgânica da Cultura) e sua formulação é construída por um grupo de trabalho, previsto pela portaria 038 de 30 de março de 2016.

O objetivo do programa, entre outros, é orientar e estabelecer as condições necessárias ao desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura da Bahia – SEC, através da coordenação conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência municipal.

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Desburocratização e participação social na Política Nacional de Cultura Viva

  

Foi publicada, nesta quinta-feira, dia 12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n° 8 do Ministério da Cultura, que regula procedimentos da Lei 13.018, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O documento – que foi apresentado pelo ministro Juca Ferreira, no dia 6, no lançamento da TEIA Nacional 2016, em Salvador (BA), – traz avanços institucionais, como a definição de instâncias de participação popular, e medidas que atendem a demandas históricas dos Pontos de Cultura em relação ao passivo de prestação de contas.

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Teia 2016 será a primeira após sanção e regulamentação da Lei Cultura Viva

Centenas de pessoas, entre gestores municipais e estaduais de redes de Pontos de Cultura e fazedores de cultura, se reuniram na noite dessa sexta-feira (6) no Teatro Vila Velha, em Salvador (BA), para o lançamento oficial da Teia 2016, Encontro Nacional de Pontos de Cultura. A sexta edição do evento será realizada entre os dias 6 e 12 de novembro, também na capital baiana. O evento se dará por meio de uma parceria do Ministério da Cultura (MinC) com a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia e a Fundação Pedro Calmon.

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SecultBA abre inscrições para quatro Colegiados de Gestão Participativa

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Diretoria de Espaços Culturais (DEC), realiza a Roda de Conversa “Gestão e Participação Social nas Políticas Públicas” em quatro espaços culturais nos seguintes dias: Casa de Cultura de Mutuípe (17/05); Centro de Cultura ACM, em Jequié (18.05); Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana (24.05); Teatro Dona Canô, em Santo Amaro (25.05). O encontro acontece sempre às 19h e tem como objetivo dá continuidade a implantação de Colegiados de Gestão Participativa nos espaços culturais da SecultBA.

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Playgrude leva seu show pop infantil para três cidades baianas

O projeto Playgrude, um show para crianças de todas as idades! segue até junho com apresentações em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. À frente dos eventos estão as cantoras e compositoras Marcela Bellas e Tais Nader, dois dos principais nomes da nova geração da música baiana, e o compositor Helson Hart, ganhador por diversas vezes do Troféu Caymmi. A iniciativa é apoiada pelo Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento à cultura gerido pelas secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz). Os ingressos a preços populares.

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Sistema Municipal de Cultura é instituído em Lajedinho

A Câmara Municipal de Vereadores de Lajedinho, Território Piemonte do Paraguaçu, aprovou a Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. Um grande avanço para o desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas culturais do município. Lajedinho é o sexto município do território a implantar seu Sistema de Cultura, e a iniciativa contou com a assessoria da Representante Territorial, Neilde Cardoso. Os próximos passos são a implementação do SMC, a formação do Conselho, o funcionamento do Fundo, e elaboração do Plano Municipal de Cultura.

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SecultBA e IPAC realizam I° Jornada Patrimonial com Representantes Territoriais de Cultura

A Jornada Patrimonial foi uma iniciativa importante para a formação dos Representantes Territoriais de Cultura da Bahia, que durante quatro dias contaram com palestras, cursos, visitas guiadas aos monumentos históricos da cidade, e apreciação da cultura local, por intermédio de apresentação das manifestações culturais da região. O evento contou com a presença do Secretário de Cultura da cidade, André Reis; dos Dirigentes do IPAC; Sudecult e representantes do município.

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Secretaria de Cultura da Bahia 

Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT)

Responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a Territorialização da Cultura. Suas ações e projetos são realizados de forma participativa, articulada e transparente, em parceria com as instituições públicas, privadas e sociedade civil, para benefício da comunidade, respeitando a diversidade dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro

CEP 40.020-010 - Salvador - Bahia

sudecult@cultura.ba.gov.br | 71 - 3103-3413 

Carta dos Representantes Territoriais de Cultura, produzida na Jornada Patrimonial de Cachoeira

Carta dos Representantes Territoriais de Cultura, produzida na Jornada Patrimonial de Cachoeira, em repúdio à extinção do MINC

Nós, Representantes Territoriais de Cultura, servidores e servidoras da Secretaria de Cultura da Bahia, lotados/as na Diretoria de Territorialização da Cultura, reunidos/as em Cachoeira para 1º Jornada Patrimonial, realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, vimos a público manifestar repúdio à extinção do Ministério da Cultura recentemente executada pelo atual e provisório governo e à evidente ameaça da descontinuidade das políticas públicas para a cultura, implantadas principalmente, nos últimos dez anos.

A tentativa de negar a autonomia devida ao setor da cultura é antiga. É sabido que a cultura esteve inscrita no Ministério de Educação e Saúde em 1930 e passou a compor o Ministério de Educação e Cultura em 1953. Somente após 32 anos, a Cultura foi desligada da Educação, compondo seu próprio Ministério em 1985. Cinco anos após sua criação, o órgão foi extinto por Collor, sendo recriado poucos anos depois por Itamar Franco.  Entre 1985 E 1994, dez dirigentes estiveram à frente da gestão cultural no âmbito federal.

Além disso, nossa recente democracia, em seu início, dirigiu grande parte de suas ações para poucos segmentos culturais, entendendo como cultura apenas as expressões artísticas mais reconhecidas e apreciadas pelas elites, juntamente com aquelas que possuíam maior apelo midiático e comercial, em detrimento das culturas populares e identitárias.

A construção de políticas públicas de estado e ações mais efetivas para a Cultura de modo mais amplo somente aconteceu com a completa reforma administrativa promovida no Ministério da Cultura por Gilberto Gil. Conquistas como a Lei Cultura Viva, o Vale Cultura, a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e seus elementos constitutivos, como o Plano Nacional de Cultura, criaram uma nova perspectiva na gestão, produção, difusão, circulação e fomento da Cultura no país, nos estados e nos municípios brasileiros. Acompanhando as ações do Ministério da Cultura, os demais entes federados vêm implementando seus respectivos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura – na Bahia, especialmente, metade dos municípios já aderiram ao SNC.

Importantes pautas defendidas pelo Ministério da Cultura como a reformulação da Lei Rouanet (questionando a distorção no financiamento da cultura, que transfere para iniciativa privada a curadoria das propostas culturais contempladas) e a aprovação da PEC 421/2014, que objetiva a ampliação do orçamento da cultura e estabelece um piso constitucional para a área nas três esferas de governo, estão seriamente comprometidas diante do atual modelo de gestão que foi sumariamente implantado, e que coloca em risco as conquistas já consolidadas, fruto de anos de mobilização dos mais diversos segmentos culturais.

Entendemos que a extinção do MINC, sua fusão com outro Ministério ou qualquer outro modo de retirada do protagonismo da cultura é um retrocesso, pois representa uma efetiva perda de autonomia e de representatividade da área cultural e só reafirma o histórico de descontinuidade e fragilidade na gestão cultural brasileira, comprometendo o desenvolvimento e a diversidade cultural de nosso país.

1ª Jornada Patrimonial para os Representantes Territoriais de Cultura da SECULT acontece em Cachoeira-BA

“Os territórios da Bahia devem se reconhecer como agentes culturais”, diz superintendente da SecultBA

“Os municípios e seus territórios de identidade devem se reconhecer como agentes de cultura fundamentais para a Bahia”. Com essas palavras o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), Sandro Magalhães, abriu hoje (10) pela manhã, na Câmara Municipal de Cachoeira, a ‘Jornada Patrimonial’. Magalhães representou o secretário de Cultura, Jorge Portugal. O evento é realizado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) em parceria com a Sudecult/SecultBA. A programação será até sexta-feira (13), se alternando na câmara, auditório da Universidade Federal do Recôncavo (Ufrb) e cineteatro de Cachoeira.

Segundo Sandro Magalhães é fundamental que os agentes e produtores culturais, artistas, organizações não-governamentais e prefeituras municipais se organizem. “Podem ser em consórcios e outras modalidades para se levantar demandas e empreender novas concepções e ações da gestão cultural”, sinalizou ele. Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, também presente na abertura do evento, a ideia do evento foi proporcionar um curso e treinamento de gestão patrimonial para os representantes territoriais da SecultBA. “Eles podem ser multiplicadores da política pública de proteção aos bens culturais baianos, sejam eles materiais ou imateriais”, ressaltou João Carlos.

EDUCAR e PRESERVAR – Estiveram ainda presentes na solenidade, o secretário de Cultura e Turismo de Cachoeira, André Reis, o diretor de Preservação do IPAC, Roberto Pellegrino, dentre outras autoridades, estudiosos, pesquisadores e palestrantes. O superintendente da Sudecult destacou a capacidade executiva do IPAC. “Ficamos gratificados ao vermos a capacitação que a equipe do IPAC tem de transformar ideias importantes em ações concretas que beneficiam a política cultural, sendo um exemplo para outras instituições”, disse Sandro Magalhães.

À tarde foi realizado o curso patrimonial 'Educar para Preservar' pela técnica do IPAC, Daiana Sacramento, pós-graduada em Metodologia do Ensino pela Unifacs. Depois, visitas guiadas à Irmandade da Boa Morte e a monumentos da cidade. À noite, sarau literário no Espaço Pouso da Palavra Damário da Cruz. Amanhã (11), às 9h, acontece o curso 'História Legislação e Modalidades', com Roberto Pellegrino. Depois, oficina de fotografia 'Patrimônio em Foco' com Lázaro Menezes.

BEMBÉ – Na quinta (12), às 9h, o curso 'Museus – preservação e memória' com a museóloga Fátima Santos. À tarde, a 'Oficina de Elaboração de Projetos' com a coordenadora de Editais do IPAC, Ana Coelho. À noite, visita à Festa do Bembé, em Santo Amaro. No último dia (13), acontece o lançamento nacional do vídeo 'Terreiros de Candomblé' do IPAC, às 9h. Seguido da distribuição de certificados e a palestra 'Conservação e Restauro de Bens Culturais' com o diretor de Projetos e Obras do IPAC, Felipe Musse.

À tarde, visita à Fundação Hansen Bahia, e samba-de-roda com a sambadeira D. Dalva. Mais informações na Dipat/IPAC, via telefone (71) 3117-7498 e endereço dipat.ipac@ipac.ba.gov.br. Acesse o site www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’, twitter ‘@ipac_ba’ e instagram ‘@ipac.patrimonio’.

Confira programação abaixo:

 

Fonte: http://www.ipac.ba.gov.br/noticias/os-territorios-da-bahia-devem-se-reconhecer-como-agentes-culturais-diz-superintendente-da-secultba

Crédito Fotográfico obrigatório – Lei nº 9610/98: ASCOM IPAC

Assessoria de Comunicação – IPAC, em 10.05.2016

Jornalista responsável Geraldo Aragão (DRT-BA nº 1498)

(71) 99110-5099, 99922-1743, 3117-6490, 3116-6673

Entrevistas e texto-base: Íris Leandro (estagiária de Jornalismo)

ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - www.ipac.ba.gov.br