Conferências - Etapa Municipal

Etapa Municipal

A Bahia possui 417 municípios, divididos em 26 territórios de identidade. Cada uma dessas cidades é chamada a realizar a sua Conferência Municipal e/ou Intermunicipal de cultura, que é a primeira etapa das conferências de cultura na Bahia. Nela, a população identifica as necessidades e as demandas culturais do seu município e, a partir daí, propõe os projetos mais adequados para atendê-las. Essas conferências têm como objetivos principais o estímulo à implantação/consolidação do Sistema Municipal de Cultura, bem como o diagnóstico da situação deste sistema nos municípios que já o implantaram.

Além disso, durante a sua realização, será elaborado um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no município, com espaço para o estímulo de elaboração de políticas culturais a partir das dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, com participação e controle da sociedade civil. Haverá, ainda, a eleição de delegados para Conferência Territorial de Cultura e de um delegado da sociedade civil para a V Conferência Estadual de Cultura, garantindo, assim, uma representação da cidade na etapa estadual.

O prazo para a realização das conferências municipais de cultura é de 01 de junho a 04 de agosto. O tema sugerido para as conferências municipais de 2013 é “Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Municipal de Cultura”. Este ano, a expectativa é que 300 municípios realizem a sua conferência, sendo que desses, 144 já marcam data. É de responsabilidade do poder público municipal convocá-la e realizá-la. Os municípios que optarem por realizar a conferência municipal em conjunto com outro município (intermunicipais), poderá- fazê-lo de acordo com o regimento da conferência nacional. A SecultBA disponibiliza-se a auxiliar na orientação metodológica, cessão de formulários e cartazes das conferências municipais.

São objetivos das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais:

Estimular a adesão aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura;

Diagnosticar a situação do Sistema Municipal de Cultura;

Estimular a implantação/consolidação do Sistema Municipal de Cultura;

Elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no município;

Estimular a elaboração de políticas culturais a partir das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura;

Estimular o planejamento de políticas, projetos e ações municipais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil;

Eleger delegados para Conferência Territorial de Cultura;

Eleger um delegado da sociedade civil para a Conferência Estadual de Cultura.