A realização do VI Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura e I Fórum de Conselhos de Cultura da Bahia na última semana de maio, em Feira de Santana, consolidou o espaço de discussão e qualificação do debate sobre a gestão e as políticas públicas para a cultura nos municípios baianos. Somando número maior de participantes do que nos encontros anteriores, os Fóruns de Feira receberam, de 27 a 29 de maio, no Centro de Cultura Amélio Amorim, 421 gestores inscritos, dentre dirigentes e conselheiros. Todos os 27 territórios de identidade estiveram representados, totalizando 228 municípios presentes.
A Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), Taiane Fernandes, observa que os eventos conseguiram reunir número significativo de municípios, mesmo numa conjuntura de transicao, onde 70% dos gestores municipais de cultura mudaram. “Conseguimos sensibilizar e despertar os municípios para o seu papel na construção de uma política cultural democrática, permanente e de longo prazo. Mais importante, estabelecemos este diálogo franco e aberto não só com o poder público, mas também com a sociedade civil que se fez presente por meio dos conselheiros municipais de cultura”, comemora ela.
O encontro de Dirigentes e Conselheiros deixa o ano de 2013 como um marco na relação dos municípios com a política cultural estadual, especialmente com a SecultBA, assim como na retomada e reestruturação da ADIMCBA – Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. “Desde que surgiu, em 2007, a Adimcba se manteve em processo de consolidação. Agora, a Associação é vista como elemento de gestão do estado. É hora de se firmar, se ajustar buscando mais parcerias, porque atualmente só temos a Secult como parceiro. Precisamos perseguir o caminho para que a cultura se desenvolva, não só nas grandes cidades, mas também nos pequenos municípios”, elenca Adelson Fonseca, novo diretor da associação, eleito durante o Fórum. Para Adelson, é preciso negociar a gestão de políticas públicas na área de cultura diretamente com a assembleia legislativa. Aos dirigentes cabe o papel técnico de discutir, avaliar e definir os meios para se exercer a vida cultural nos municípios dignamente. “Não se pode esquecer que a ADIMCBA está como uma auxiliar do executivo” – ele aponta.
Realizado pela primeira vez, o Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura levou a sociedade civil a participar de maneira mais ativa dos debates sobre a gestão pública. O Conselho Estadual de Cultura (CEC), um dos fomentadores deste encontro, realizou oficina de orientação com os representantes das cidades presentes, a fim de mobilizá-las para a formação dos Conselhos Municipais de Cultura. O presidente do CEC, Márcio Caires, conduziu os participantes na elaboração dos planos para esta finalidade, em que foram estimados as etapas e os prazos para sua consolidação. “O conselho é o espaço onde há diálogo entre sociedade civil e governo. É um elemento importantíssimo dentro do Sistema Municipal de Cultura. Quanto mais tiver sociedade civil, mais poder”, enfatizou o presidente.
O encontro serviu para inaugurar também a Rede de Conselhos Municipais de Cultura. “É um momento de construção. Somos uma rede de ideias na qual diversos territórios se articulam e entram em contato com os agentes culturais”, relata o conselheiro Agenor Nunes, do município de Saubara, no Recôncavo Baiano. Membro do conselho de cultura de Ilhéus, o diretor de teatro e escritor Paulo Cidade assinalou a importância dos debates: “esse evento criou uma articulação que possibilita uma melhor percepção dos conselhos enquanto espaços de diálogo”. Luciene Rosa, coordenadora de Ponto de Cultura e professora de teatro em Capim Grosso, destaca a oportunidade de discutir dificuldades e pensar soluções em conjunto, “em especial no interior, onde se vê muitas dificuldades por questões políticas”.
Pela primeira vez à frente do evento, Sandro Magalhães, Diretor de Territorialização da Cultura, da SecultBA, avalia que os fóruns foram “um grande momento para os municípios baianos dialogarem com a SecultBA e se organizarem para fortalecer as políticas culturais locais”. Nesse sentido, o VI Fórum funcionou como pontapé inicial na compreensão da importância da implementação dos sistemas municipais de cultura na Bahia, visto que uma série de outras ações da SecultBA e do Ministério da Cultura (MinC) estão orquestradas para ampliar esse entendimento no decorrer de 2013.
A formação e qualificação dos gestores para a condução das políticas é um ponto crucial de todo o processo, tendo-se em conta especialmente o fato de que a maioria deles é novo no cargo. Em sintonia com SecultBA e MinC, a Adimcba também pretende estabelecer parcerias com os gestores, a fim de oferecer além de formação, assessoria e consultoria para os interessados, principalmente onde houver movimento de consolidação dos sistemas municipais de cultura.
“É importante notar que esse esforço de sensibilização vem desde 2007, encampado pela SecultBA e Minc, mas constantemente atrapalhado pela descontinuidade administrativa nos municípios no decorrer dos seis últimos anos, o que não nos permitiu ainda alcançar um número significativo de sistemas municipais implantados e em atividade”, considera Taiane Fernandes. Ela percebe, entretanto, que, com a realização de quatro conferências estaduais de cultura, já existe um nível mais ampliado de diálogo sobre as políticas de cultura. “Ainda que se tenha muito por fazer, já temos um discurso alinhado, que compreende, respeita e defende a diversidade cultural do nosso estado”, argumenta.
O trabalho agora é de compreensão da importância da cultura para a construção da cidadania, o fortalecimento das identidades e o desenvolvimento econômico e social da Bahia. Com este objetivo, o último dia de Fórum foi também o momento de apresentar a agenda de conferências municipais, territoriais e setoriais de cultura, assim como a V Conferência Estadual, a ser realizada em setembro. Nesta oportunidade, foram entregues aos dirigentes e conselheiros a cartilha “Como Realizar a Conferência Municipal de Cultura”, elaborada pela SecultBA, com a finalidade de orientar e auxiliar os municípios, com riqueza de detalhes, na realização de suas conferências. Além do passo a passo, a cartilha traz documentos de referência sobre a conferência, como o decreto de convocação da V Conferência Estadual, o regimento da Conferência Nacional e modelos de convocação e regulamento para as municipais.
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