Das 23 instituições culturais privadas habilitadas para a seleção do Programa de Apoio a Ações Continuadas da Secretaria de Cultura do Estado, 16 serão apoiadas no próximo triênio. O programa teve aumento dos recursos de R$ 5,5 milhões para R$ 6,6 milhões anuais
A Comissão do Fundo de Cutura (com integrantes da Secult, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) e quatro especialistas convidados avaliaram as propostas e mantiveram 13 espaços que já faziam parte do Programa.
Foram incluídas a Companhia de Artes Rheluz, de Pintadas; o Museu do Processo, de Boa Nova e Salvador; e a Associação Educativo-cultural Tarcília Evangelista de Andrade, de Capim Grosso.
A avaliação das instituições que já recebiam o apoio aumentou os valores concedidos a seis delas, diminuiu o de três e manteve os de quatro.
“Numa avaliação, é bom que a gente estimule quem esteja evoluindo bem e propondo projetos novos”, considera o secretário de Cultura, Albino Rubim, que garante ter dado autonomia à comissão e não ter participado da seleção.
Recursos
Foram favorecidos o Teatro Vila Velha (que ficou na maior faixa de apoio, com R$ 600 mil anuais, junto com a Fundação Casa de Jorge Amado), o Museu Hansen Bahia (de São Félix), o Teatro Gamboa Nova, a Fundação Anísio Teixeira (de Caetité), o Teatro Popular de Ilhéus e o Teatro Miguel Santana.
Já os valores doMuseu Carlos Costa Pinto, do Museu da Misericórdia e do Theatro XVIII foram reduzidos, em R$ 60mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil, respectivamente.
Em relação ao Costa Pinto, o secretário diz que “foi informado” que o plano apresentado pela instituição não apresentava inovações, em contraste com as outras propostas.
Quanto ao XVIII, de acordo com ele, houve uma série de momentos em que o teatro esteve parado ou fechado, por causa de reformas elétricas e do sistema do ar-condicionado, afetando a gestão. “O que achamos ruim, porque o XVIII é uma instituição extremamente dinâmica”, diz.
O maior aumento de recursos, equivalente a 56,2%, coube ao Teatro Popular de Ilhéus (TPI), que passa a receber R$ 250 mil por ano.
O diretor Romualdo Lisboa considera que o recurso é que mantém o espaço, que abriga mais três grupos residentes.
“Com a manutenção de coisas básicas, como água, luz, técnicos e segurança, você deixa os grupos com possibilidades para criar”, afirma o diretor.
O TPI foi criado em 1995 por Équio Reis (um dos fundadores do Teatro Vila Velha) e, de acordo com Lisboa, só conseguiu ter visibilidade a partir de 2002, quando integrou o antigo programa estadual Circuladô Cultural da Fundação Cultural e veio a primeira vez a Salvador.
Em 2007, o TPI passou a integrar o Programa de Apoio do Fundo de Cultura, foi indicado ao Prêmio Braskem e, no ano passado, ao Prêmio Shell.
”Se você tem espaços e instituições com subsídios mínimos para manter as atividades é possível criar. Bilheteria apenas nunca vai bancar custos do teatro”, afirma o diretor e gestor.
Acompanhamento
De acordo com Albino Rubim, o convite para especialistas participarem foi uma forma de haver julgamentos com isenção e sem pressões da comunidade local.
Participaram do processo o professor do programa de Pós-graduação em Políticas Públicas do Ceará, Alexandre Barbalho; a coordenadora do setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre; a diretora do Teatro Oi Futuro (RJ), Maria Arlete Gonçalves, e o professor da Universidade Federal do Recôncavo, Archimedes Ribas.
Para Rubim, o processo de acompanhamento do Programa de Apoio é o melhor que já houve. O desembolso (que era trimestral e será quadrimestral) só é feito a partir de relatórios das instituições que têm acompanhamento sistemático e vi sitas técnicas da Secult.
Secretário destaca a Fundação Anísio Teixeira como um exemplo de gestão
O secretário de Cultura Albino Rubim considera que as instituições culturais estão se tornando mais dinâmicas. Foi o Caso da Fundação Anísio Teixeira, em Caetité, que receberá R$ 10 mil a mais, e é considerada modelo de gestão.
“Até devolveram recursos, não porque não realizaram, mas porque dinamizaram suas ações e, mesmo tendo apoio do Estado, buscaram outras formas de atividades e apoio. É um exemplo muito importante de sustentabilidade”, diz ele.
Para a presidente da Fundação Anísio Teixeira, Babi Teixeira, filha do célebre educador baiano falecido em 1971, o reconhecimento traduz uma prática: “A gestão se baseia em transparência e seriedade. Tenho preocupação com o nome do meu pai, que não pode ser maculado”.
Ela enfatiza o trabalho da diretora da Casa Anísio Teixeira, Maria Auxiliadora Ledo, “que consegue executar magistralmente os recursos”, bem como a equipe, que mantém atividades regulares, como o cinema, biblioteca, biblioteca móvel e salas de cultura digital.
Parceiros
Maria Auxiliadora ressalta que, com os recursos, as atividades da Casa estão garantidas. “É isso que permite que possam buscar outros parceiros e, igualmente, que os parceiros também nos procurem. O que a gente se propõe a fazer, a gente cumpre”, diz a diretora da Casa.
Albino Rubim, que ampliou a duração do programa de dois para três anos, salienta que a finalidade do apoio às instituições privadas não é a manutenção dos espaços, simplesmente: “É importante criar um lastro para que as instituições tenham condições de desenvolver outras formas de sustentabilidade”.
Para receber os recursos, as instituições devem ter as atividades culturais reconhecidas. É esse caráter, de acordo com Rubim, que legitima as instituições e a existência do programa. “Não há dúvida que o Theatro XVIII, o Museu Carlos Costa Pinto e o Teatro Vila Velha têm importância culturalmente, para citar alguns”, diz Rubim.
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