Ações continuadas de instituições culturais privadas sem fins lucrativos

    

Para quê?

Fomentar a realização de atividades regularmente desenvolvidas por organizações culturais privadas sem fins lucrativos no estado da Bahia.

Quem pode?

Poderão ser proponentes Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, sediadas no Estado da Bahia há pelo menos 03 (três) anos, que desenvolvam ações culturais continuadas, tais como: centros culturais, arquivos, museus e teatros.

Qual o valor?

O total do apoio financeiro disponível para o triênio 2012-2015 para propostas selecionadas será de até R$ 18.810.000,00.

Ficam definidas as seguintes faixas de apoio:

I – Faixa A: ao menos 2 (dois) propostas de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) anuais;

II – Faixa B: ao menos 3 (três) propostas de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) anuais;

III – Faixa C: ao menos 3 (três) propostas de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) anuais;

IV - Faixa D: ao menos 3 (três) propostas de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) anuais;
V – Faixa E: ao menos 3 (três) propostas de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) anuais;
VI - Faixa F: ao menos 3 (três) propostas de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) anuais.

Até quando?
De 24 de julho a 24 de agosto de 2012.

As propostas deverão ser enviadas unicamente por SEDEX dos Correios ou serviço similar de entrega com registro para a Secretaria de Cultura – SECULT, localizada à Praça Thomé de Souza, s/nº – Centro, CEP 40.020-010, Salvador/Bahia

 

 

Anexos

• Portaria 208 - Instituição e Regulação Básica do Programa
• Portaria 209 - Regulação das Condições de Participação
• Anexo I - Critérios de Avaliação, Execução e Prestação de Contas
• Anexo II - Formulário do Plano de Atividades
• Anexo IIb -Orçamento do Plano de Atividades
• Anexo III - Critérios para Análise de Desempenho
• Anexo IV - Minuta do Termo de Acordo e Compromisso
• Anexo V - Relatório de Desempenho