terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para 2012

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O  ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,7 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados. 

“É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei  Rouanet  (de  incentivo  à  cultura)  –  que  permite  que  pessoas  físicas  ou  jurídicas  apliquem parte do Imposto de Renda em ações culturais.

A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades.  Pelo  menos  400  praças  de  esporte  e  cultura  serão  construídas  em  todo  o  país,  a leitura  ganhará  incentivos  com    programas  específicos  e  serão  ampliados  os  investimentos  em artes  visuais,  dança,  teatro,  música,  além  de    melhorias  na  infraestrutura  das  casas  de espetáculos.

Até  o  fim  do  mês,  o  ministério  envia  para  a  Casa  Civil  o  projeto  referente  ao  programa  Livro Popular cuja proposta é adotar medidas que levem ao barateamento do preço do livro, que deve ficar  em  torno  de  R$  10,00.  O  projeto  deve  envolver  bibliotecas,  editoras  e  as  parcerias  dos governos federal e estadual. Ao mesmo tempo, serão lançados programas de incentivo à leitura.

Também está em fase de elaboração o programa Economia Criativa. Nele, os investidores terão informações  sobre  como  investir  em  cultura,  gerar  lucros  e  valorizar  o  potencial  da  economia brasileira.

Paralelamente, em parceria com os estados, serão construídos e reformados teatros em todo o país. Os investimentos iniciais são para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Rio Grande do Sul, e das restaurações dos prédios do Teatro de Natal, no Rio Grande do Norte, e do Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo.

Os  projetos  organizados  pela  Fundação  Nacional  de  Artes  (Funarte),  a  ampliação  de  pontos culturais inseridos no Plano Nacional de Cultura – que reúne 53 metas a serem executadas até 2020  –  e  a  divulgação  de  editais  para  a  implementação  de  trabalhos  de  artes  visuais,  teatro, música, fotografia e dança também estão na relação das prioridades do governo até o fim deste ano.

Fonte: ARATU ONLINE

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