Cadastramento para eleições do Conselho Estadual de Cultura começa nesta segunda (18)

Está disponível, a partir da próxima segunda (18.08), a plataforma virtual de cadastro destinada a candidatos e eleitores que desejam participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). Para se cadastrar, basta acessar a o portal do CEC no endereço eletrônico www.conselho.cultura.ba.gov.br e clicar no banner “Eleições para o Conselho Estadual de Cultura”.

O pleito definirá os representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da sociedade civil no órgão. Candidatos e eleitores devem atuar em um dos segmentos culturais ou em um dos processos do fazer cultural. Esta atuação deve ser descrita de forma sucinta no campo currículo do formulário de inscrição. O prazo de cadastramento termina no dia 17 de outubro de 2014.

Serão eleitos 20 representantes, sendo 10 titulares e 10 suplentes, que irão compor 1/3 do total das vagas no órgão. Com a eleição, o CEC passará a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia. Um terço das vagas da sociedade civil é destinado aos representantes de Territórios de Identidade Cultural, eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. As vagas do poder público ainda serão indicadas pelo governo.

Os novos conselheiros terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da política cultural do Estado.

Fundado em 1967, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia vive um momento ímpar na sua história. Será a primeira vez em 47 anos que suas portas serão abertas para conselheiros da sociedade civil escolhidos por meio de eleição.

CADASTRAMENTO E PRAZOS

De 18.08 a 17.10: Prazo para os eleitores e candidatos se cadastrarem na plataforma virtual disponível no portal do CEC-BA

Na plataforma, deve-se clicar na opção “clique aqui para se cadastrar como eleitor ou candidato no processo eleitoral”.  Após a escolha entre as opções eleitor ou eleitor/candidato, deve-se preencher as informações solicitadas e aceitar as declarações que regulamentam a inscrição.

Até o dia 25.10: Um e-mail da comissão eleitoral com o resultado da avaliação do cadastro será enviado aos participantes.

De 06.10 a 28.10: Prazo para envio do recurso no caso dos cadastros que foram identificadas pendências que impossibilitou sua aceitação.

Até o dia 31.10: Divulgação da lista definitiva dos cadastrados aptos a votarem e a serem votados no pleito.

De 03 a 23.11: Período em que aqueles que tiveram seus cadastros validados devem acessar novamente a plataforma virtual, preencher as informações de acesso cadastradas na “Área do Eleitor” e realizar seu voto.

O calendário completo, que reúne todas as datas relativas ao processo eleitoral, está disponível em www.conselho.cultura.ba.gov.br/publicada-portaria-que-define-processo-eleitoral-do-conselho-de-cultura-da-bahia/. O decreto que regulamenta o processo eleitoral também está disponibilizado no site do Conselho, na aba Documentos. Mais informações no site do Conselho Estadual de Cultura:www.conselho.cultura.ba.gov.br.

FONTE: http://www.cultura.ba.gov.br/