Territórios Culturais
Para quê?
Apoiar propostas de cooperação e intercâmbio culturais entre os municípios de um mesmo Território de Identidade, conforme anexo VI, sendo exigida a participação de, no mínimo, 03 (três) municípios. A cooperação e o intercâmbio poderão ocorrer entre mestres, artistas, agentes, produtores, espaços culturais, comunidades e grupos culturais, pontos de cultura, instituições e entidades culturais, instituições de ensino, entre outros.
Exemplos: Feira, encontro, festival, residência e circulação cultural em espaços culturais (equipamentos culturais, pontos de cultura etc.), produtos digitais (site, portal, publicações digitais etc.), publicações, ações de formação (cursos, oficinas, capacitações etc.), produtos audiovisuais, espetáculos artísticos e outras proposições aqui não especificadas.
Quem pode?
Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural ou Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos.
Qual o valor?
O valor global disponível para este Edital é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O limite máximo de apoio estabelecido por projeto será dividido em duas categorias:
Categoria 1 – 27 projetos de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Categoria 2 – 04 projetos de ate R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Serão contempladas, pelo menos, 27 (vinte e sete) propostas, no valor máximo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), uma em cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, e, pelo menos, 04 (quatro) propostas, no valor máximo de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), segundo os critérios de seleção previstos no anexo III e os critérios de desempate previstos no anexo VII.
Caso não haja proposta inscrita em determinado Território de Identidade, o recurso ou vaga disponível será distribuído entre as propostas pré-selecionadas segundo os critérios de desempate previstos no anexo VII.
Para os fins de seleção, será considerado o Território de Identidade de realização da proposta e não de residência do proponente.
Até quando?
A partir do dia 03 de dezembro de 2013 com encerramento no dia 21 de janeiro de 2014.
As propostas deverão ser apresentadas:
- pela internet, através de cadastro no Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br; OU
- por meio físico, através de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado (destinatário, nome do edital e nome da proposta), enviado por SEDEX dosCorreios, ou serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 2478, CEP 40.020-970, Salvador – BA.
No caso de propostas enviadas por correio será necessário, além da via impressa do formulário de apresentação da proposta, planilha orçamentária e currículo do proponente, o envio de CD ou DVD gravado com os arquivos digitais iguais aos impressos.
Importante: Não serão aceitas entregas de propostas presencialmente.
Atenção: Só serão aceitas propostas cujo cronograma tenha início a partir de 25/07/2014.
Dúvidas e esclarecimentos: (71) 3103-3254 / 3441 / territoriosculturais@cultura.ba.gov.br
Anexos
FONTE: http://www.cultura.ba.gov.br
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